Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Presidiários recebem liberdade condicional

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.